Leis cósmicas da navegação digital
Última atualização: 07 de Março de 2025
Bem-vindo ao Código Estelar do Stellar Corsairs. Este documento constitui um acordo legal entre você, valoroso corsário espacial, e a Federação Estelar dos Corsários (nossa equipe). Ao navegar em nosso universo digital, você concorda em respeitar este código em todas as suas explorações. Recomendamos a leitura atenta deste tratado antes de embarcar em sua jornada cósmica.
O acesso ao universo Stellar Corsairs é permitido apenas para navegadores com idade mínima de 18 anos completos. Ao utilizar nosso portal estelar, você afirma e garante que possui a idade requerida e plena capacidade para compreender e aceitar os termos deste código. Não permitimos que menores se registrem como corsários ou acessem áreas restritas de nosso universo.
A Federação Estelar reserva-se o direito de solicitar comprovação de idade a qualquer momento. Contas identificadas como pertencentes a navegadores menores de idade serão desativadas sem aviso prévio, conforme os protocolos de proteção a tripulantes jovens.
Para acessar plenamente os recursos do universo Stellar Corsairs, você pode precisar registrar uma conta de navegador. Ao fazê-lo, você se compromete a fornecer informações precisas e completas, além de manter seus dados de acesso atualizados. A Federação Estelar não é responsável por problemas decorrentes de informações desatualizadas ou incorretas em seu registro cósmico.
Sua conta de navegador é pessoal e intransferível. Você é inteiramente responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Notifique imediatamente a Federação Estelar em caso de uso não autorizado ou suspeito de violação de segurança de sua conta corsária.
Como membro respeitável da frota corsária, você concorda em não utilizar o universo Stellar Corsairs para qualquer propósito ilegal ou proibido por este código. Em particular, você não irá:
A Federação Estelar reserva-se o direito de investigar e tomar medidas apropriadas contra qualquer violação destas diretrizes, incluindo a suspensão ou encerramento de contas e comunicação às autoridades competentes quando necessário.
Todo o conteúdo disponível no universo Stellar Corsairs, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade exclusiva da Federação Estelar ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido por leis de propriedade intelectual.
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar o conteúdo do universo Stellar Corsairs para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui: revenda ou uso comercial do portal ou seu conteúdo; qualquer uso derivado do site ou seu conteúdo; download ou cópia de informações de conta; ou uso de data mining, robôs ou ferramentas similares de coleta e extração de dados.
Nosso universo pode permitir que corsários publiquem, enviem ou transmitam conteúdo, como comentários, análises, sugestões ou participações em fóruns. Ao submeter qualquer conteúdo ao Stellar Corsairs, você concede à Federação Estelar um direito e licença mundial, não exclusivo, perpétuo, irrevogável, isento de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer mídia.
Você garante que possui todos os direitos necessários sobre qualquer conteúdo que submeta e que tal conteúdo não viola direitos de terceiros. A Federação Estelar não reivindica propriedade sobre o conteúdo gerado por corsários, mas precisamos destes direitos para operar e promover nosso universo efetivamente.
O universo está em constante expansão, e o mesmo ocorre com nosso portal digital. A Federação Estelar reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do universo Stellar Corsairs a qualquer momento, incluindo horas de disponibilidade ou qualquer característica, banco de dados ou conteúdo.
Podemos também impor limites a certas características ou restringir seu acesso a partes ou à totalidade do portal sem aviso prévio ou responsabilidade. Alterações significativas neste código estelar serão comunicadas através de nosso portal principal, e o uso continuado de nossa plataforma após tais alterações constitui sua aceitação dos termos modificados.
O universo Stellar Corsairs é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que nosso portal será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Você compreende e concorda que utiliza o universo Stellar Corsairs a seu próprio risco.
Em nenhuma circunstância a Federação Estelar, seus oficiais, diretores, funcionários, agentes ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de uso do universo Stellar Corsairs, incluindo mas não limitado a perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis.
Quaisquer disputas decorrentes deste código estelar serão resolvidas preferencialmente por meios diplomáticos. Antes de iniciar qualquer procedimento formal, tentaremos resolver o conflito por negociação direta. Para iniciar este processo, envie uma notificação detalhando sua preocupação através de nosso sistema de comunicação.
Se após 30 dias solares a disputa não for resolvida por meios diplomáticos, ambas as partes concordam em submeter a questão à arbitragem vinculativa, de acordo com as leis da jurisdição onde a Federação Estelar mantém sua base principal de operações.
Este código estelar constitui o acordo integral entre você e a Federação Estelar em relação ao universo Stellar Corsairs, substituindo quaisquer comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre você e a Federação.
Qualquer renúncia por parte da Federação Estelar a qualquer termo deste código não constitui uma renúncia contínua a tal termo ou qualquer outro termo. Se qualquer disposição deste código for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Ao iniciar sua jornada cósmica pelo universo Stellar Corsairs, você confirma que leu, compreendeu e concordou com todas as disposições deste Código Estelar. Navegue com honra, Corsário!